Sendo o mais diretos possível, não, o Stake não é legal em Portugal. Esta casa especializada em criptomoedas é operada pela Medium Rare M.V, que é detentora das licenças com número 1451 e 0918, emitidas pelo Curaçau Gaming Control Board.
Estas licenças permitem que o casino opere em mais de 150 países à volta do mundo, mas Portugal ainda não está na lista.
Descubra neste artigo se é possível que o Stake se torne legal em Portugal em 2025, quais são as melhores alternativas legais, e algumas funcionalidades e inovações da marca que gostaríamos de ver nos casinos legais. Preparado(a)?
O Stake não tem uma licença emitida pelo SRIJ para operar no nosso mercado. Mas será que a marca solicitou a licença e foi rejeitada, ou nem chegou a submeter o pedido ao regulador?
Apesar de ser difícil sabermos se já solicitou a licença ao SRIJ, como o Stake só oferece pagamentos com criptomoedas, já não se qualifica para operar legalmente em Portugal - o Euro é a única moeda permitida pelo regulador atualmente.
Mesmo sem esse entrave, o Stake e outras grandes marcas como a Bet365 ainda não consideram viável obter a licença em Portugal por motivos como os custos da licença e os impostos, proporcionalmente ao tamanho do mercado.
São mais de 600.000€ para obtenção da licença, mais um imposto (IEJO) de 25% da sua receita bruta nos jogos de casino, e 8% das receitas das apostas desportivas. A receita total do mercado foi de 1.1 mil milhões de euros em 2024.
Para pôr estes valores em perspetiva, considere o Brasil, onde o Stake opera legalmente.
Em 2022, cerca de 25% dos acessos às casas de apostas online no mundo foram feitos do Brasil. Em 2023, o mercado registou receitas à volta dos 23.9 mil milhões de euros.
Uma licença no Brasil custa cerca de 5.5 milhões de euros, e as marcas pagam 12% em imposto de renda (IRS) mais 15% dos ganhos dos jogadores. Mas apesar da licença mais cara, a carga fiscal reduzida e o tamanho do mercado justificam os encargos.
Para evitar multas que vão dos 2500€ aos 25.000€, ou a ausência de proteção legal em casos de disputas, divirta-se a jogar numa das seguintes alternativas legais ao Stake casino em Portugal.
Nesta casa, as apostas desportivas incluem funcionalidades exclusivas como o xGoals, 16 modalidades, odds melhoradas, e mais de 120 mercados em eventos de futebol.
Já no casino, o catálogo excede os 2700 títulos de 25 provedores de renome como a Pragmatic Play, a iSoftBet, e a NetEnt.
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Na ESC Online, encontrará torneios de poker regulares, o torneio grátis diário “Afterwork Special”, e mais de 80 jogos exclusivos.
Já nas apostas desportivas, pode contar com mais de 14 modalidades e acima de 120 mercados em jogos de Basquete, bem como, odds melhoradas (opti-odds e Boosters).
Terá ainda uma de 4 ofertas grátis de registo e o Clube In, onde poderá subir de nível e trocar pontos por bónus. A marca oferece app para Android e iOS.
A Bwin é conhecida pelas suas odds competitivas. A marca oferece 13 modalidades e ferramentas de apostas como Live Streams, ajuda nas múltiplas e o cash out.
No casino, encontrará mais de 1800 slots, das quais mais de 85 são Megaways e mais de 35 têm Jackpot. Existem também 15 jogos de mesa para experimentar no site ou na app para Android e iOS.
A previsão mais fundamentada que podemos fazer é que o Stake não se irá legalizar em Portugal até ao final de 2025.
O principal motivo para a nossa previsão é o facto de ser uma casa especializada em apostas com criptomoedas. Contactámos o SRIJ para averiguar o estado da legalização das criptomoedas nas apostas online, e recebemos a seguinte resposta:
Dado que não existe uma previsão para a legalização das criptomoedas nas apostas online e que não encontrámos indícios do interesse da marca no mercado Português, as probabilidades de vermos esta casa licenciada pelo SRIJ em 2025 são praticamente 0%.
No entanto, o Stake demonstrou abertura a processos de licenciamento complexos e dispendiosos (Brasil) e interesse em mercados como o da Itália, Austrália e Ontário.
Assim sendo, não podemos descartar a possibilidade de a marca vir a apostar na expansão para o nosso mercado no futuro, mas apenas se as margens de lucro o justificarem.
Apesar de não serem inovações no panorama mundial, existem duas características do Stake que gostaríamos de ver implementadas nas casas de apostas legais em Portugal.
Estas são:
Gostávamos de ver esta característica nas casas de apostas legais devido às vantagens que as criptomoedas oferecem em relação aos métodos de pagamento convencionais.
As principais são:
Mas a realidade é que, não tendo ainda uma previsão oficial do SRIJ para a legalização das criptomoedas nas apostas online, dificilmente veremos estes pagamentos nas casas legais a curto / médio prazo.
Como as criptomoedas, o que impede os mercados de apostas em eSports e os especiais (ex: política, música) de marcarem presença nas casas legais em Portugal são as restrições regulatórias.
No caso dos eSports, podemos deduzir que a relutância do regulador em permitir apostas a dinheiro é devido ao público jovem (muitas vezes menor de idade) que estes jogos atraem.
Apesar de não haver indicações disso, temos esperança que jogos como FIFA, Counter-Strike, League of Legends e Call of Duty venham a ser incluídos na lista de modalidades permitidas no futuro.
O Casas de Apostas Online existe para te oferecer a melhor informação sobre a atualidade das casas de apostas desportivas e casinos online em Portugal. Existimos, também, para te proporcionarmos a melhor experiência possível nas casas de apostas legais em Portugal. Joga de forma responsável e boas apostas!
Casas de Apostas
Acreditamos que outras casas são consideravelmente superiores à Bidluck. Nesse sentido, sugerimos as seguintes casas de apostas:
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