Sendo o mais diretos possível, não, o Stake não é legal em Portugal. Esta casa especializada em criptomoedas é operada pela Medium Rare M.V, que é detentora das licenças com número 1451 e 0918, emitidas pelo Curaçau Gaming Control Board.
Estas licenças permitem que o casino opere em mais de 150 países à volta do mundo, mas Portugal ainda não está na lista.
Descubra neste artigo se é possível que o Stake se torne legal em Portugal em 2025, quais são as melhores alternativas legais, e algumas funcionalidades e inovações da marca que gostaríamos de ver nos casinos legais. Preparado(a)?
O Stake não tem uma licença emitida pelo SRIJ para operar no nosso mercado. Mas será que a marca solicitou a licença e foi rejeitada, ou nem chegou a submeter o pedido ao regulador?
Apesar de ser difícil sabermos se já solicitou a licença ao SRIJ, como o Stake só oferece pagamentos com criptomoedas, já não se qualifica para operar legalmente em Portugal - o Euro é a única moeda permitida pelo regulador atualmente.
Mesmo sem esse entrave, o Stake e outras grandes marcas como a Bet365 ainda não consideram viável obter a licença em Portugal por motivos como os custos da licença e os impostos, proporcionalmente ao tamanho do mercado.
São mais de 600.000€ para obtenção da licença, mais um imposto (IEJO) de 25% da sua receita bruta nos jogos de casino, e 8% das receitas das apostas desportivas. A receita total do mercado foi de 1.1 mil milhões de euros em 2024.
Para pôr estes valores em perspetiva, considere o Brasil, onde o Stake opera legalmente.
Em 2022, cerca de 25% dos acessos às casas de apostas online no mundo foram feitos do Brasil. Em 2023, o mercado registou receitas à volta dos 23.9 mil milhões de euros.
Uma licença no Brasil custa cerca de 5.5 milhões de euros, e as marcas pagam 12% em imposto de renda (IRS) mais 15% dos ganhos dos jogadores. Mas apesar da licença mais cara, a carga fiscal reduzida e o tamanho do mercado justificam os encargos.
Para evitar multas que vão dos 2500€ aos 25.000€, ou a ausência de proteção legal em casos de disputas, divirta-se a jogar numa das seguintes alternativas legais ao Stake casino em Portugal.
Nesta casa, as apostas desportivas incluem funcionalidades exclusivas como o xGoals, 16 modalidades, odds melhoradas, e mais de 120 mercados em eventos de futebol.
Já no casino, o catálogo excede os 2700 títulos de 25 provedores de renome como a Pragmatic Play, a iSoftBet, e a NetEnt.
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